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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:01
Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID
Por Marcelo Válio.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:11
Inventário Negativo?? Ué, mesmo o morto não deixando bens precisamos fazer Inventário??
O Inventário Negativo pode ser resolvido em Cartório também, sem necessidade de um Processo Judicial, cf. Resolução CNJ 35/2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:49
OK eu te amo, mas vamos casar com Separação de Bens?
Casar com a Separação de Bens pode ser uma boa estratégia para evitar problemas num eventual Divórcio, na hora da partilha…
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:03
Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:35
FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre
Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas
Por Eduardo Faria Silva.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:13
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:49
Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2021 - 13:30
O sujeito faleceu me devendo. E agora? Quem vai pagar as dívidas do morto?
Não é incomum o falecido deixar além de bens, DÍVIDAS… o inventário se presta para resolver todas essas questões.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23
Voto impresso: salto para o passado
Por Eduardo Faria Silva.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:33
O divórcio causa dano moral?
Por Marco Antônio dos Anjos.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:54
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2019 - 10:18
STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios
O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 11:51
O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:31
Garantismo ou Positivismo maquiado?
Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor ponderação, adquirem uma aura capaz de facilmente abrir sorrisos afáveis e portas, inclusive nos meios acadêmicos, tal como palavras mágicas ou ungidas divinamente.
